16/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 16/10/2013 |
17/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, art.33, I, 'a' da 'XIV CRI'. |
25/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
31/10/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/11/2013 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
03/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
09/12/2013 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
12/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável |
15/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 113, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 114, de 2014, da Comissão de Infraestrutura, favorável "ad referendum" . (DA. pág. 10) |
15/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2014 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
16/04/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2436/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.642, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de abril de 2014. |
17/04/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.642. (DA. pág. 22) |
17/04/2014 |
Aguardando Sanção |
07/05/2014 |
Publicada a Lei nº 15.472, de 06.05.2014. (DOE I pág. 1) |
27/06/2014 |
Arquive-se. |
05/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073 |