22/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/10/2013 |
23/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
03/02/2014 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
21/02/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos |
15/04/2014 |
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, favorável |
28/05/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/06/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
01/07/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
28/08/2014 |
Publicados Pareceres: nº 1100, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1101, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa Humana, da Cidadania da Participação e das Questões Sociais e nº 1102, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 19) |
28/08/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |