15/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/11/2013 |
19/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
07/02/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
27/06/2014 |
Devolvido da vista |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
05/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
27/11/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
02/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/12/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
10/03/2015 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
21/05/2015 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
13/08/2015 |
Publicados pareceres: nº 696, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 697 de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 698, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 21)
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13/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |