22/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 22/11/2013 |
25/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/12/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
06/02/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
11/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
18/02/2014 |
Devolvido sem voto |
18/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
10/02/2015 |
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/03/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/03/2015 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
19/03/2015 |
Devolvido sem voto. |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
25/05/2015 |
Devolvido sem voto |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
10/12/2015 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
27/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 264, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 265, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações favorável à proposição com a emenda apresentada pela CCJR; e nº 266, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda apresentada pela CCJR. (DA. pág. 13) |
27/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |