Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 52 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 52 / 2014
Ementa Dispõe sobre a criação e instalação do Curso de Terapia Ocupacional na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Câmpus de Presidente Prudente.
Data de Publicação 13/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CURSO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), TERAPIA OCUPACIONAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 13/02/2014
14/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
17/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
18/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
24/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/03/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
27/06/2014 Devolvido sem voto
01/07/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
20/08/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
03/11/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/11/2014 Distribuído a Deputada Rita Passos
26/11/2014 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
13/03/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
25/05/2015 Devolvido sem voto
26/05/2015 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
11/06/2015 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
11/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 635, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 636, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 637, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei.( DA. pág. 15)
11/08/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2014 635 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/11/2014 636 / 2015 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  
11/06/2015 637 / 2015 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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