18/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 18/02/2014 |
19/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2014 |
Requerimento de autoria de Deputado Fernando Capez, solicitando o desarquivamento e a juntada do Projeto de Lei nº 262/2010 ao referido Projeto, para fins de instrução. |
27/02/2014 |
Anexado o Projeto de lei 262/2010. |
06/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/03/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
06/05/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
23/05/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
27/05/2014 |
Distribuído à Deputada Analice Fernandes |
27/06/2014 |
Devolvido sem voto |
14/08/2014 |
Redistribuído ao Deputado Itamar Borges |
21/08/2014 |
Devolvido sem voto |
26/08/2014 |
Redistrbuido ao Deputado Celso Giglio |
30/10/2014 |
Devolvido sem voto |
04/11/2014 |
Redistribuído à Deputada Heroilma Soarea Tavares |
28/11/2014 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
03/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
04/02/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2015 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
30/06/2015 |
Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
12/08/2015 |
Redistribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
01/10/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
17/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1253, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1254, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1255, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 11) |
17/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |