18/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 18/02/2014 |
19/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
07/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/03/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
26/03/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
10/04/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
14/05/2014 |
Recebido com voto do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
04/06/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/06/2014 |
Publicados pareceres: nº 932, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 933, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
07/06/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 04.06.2014. (DA. pág. 14) |
09/06/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/06/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/06/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/06/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
27/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4174/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.776, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014. |
27/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/06/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.776. (DA. pág. 13) |
28/06/2014 |
Aguardando Sanção |
22/07/2014 |
Publicado Lei nº 15.528, de 21.07.2014. (DOE I pág. 01) |
23/07/2014 |
Arquive-se |
19/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.074 |