| 25/03/2014 |
Publicado Mensagem A nº 32/2014, no Diário da Assembleia, página 19 em 25/03/2014 |
| 26/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 03/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 08/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 25/04/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
| 13/05/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 14/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 29/05/2014 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 10/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 13/06/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 28/08/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 28/10/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Hamilton Pereira e ao Deputado Roberto Engler |
| 25/11/2014 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
| 02/12/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Francisco Campos Tito e a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 24/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 27/02/2015 |
Publicados: Parecer nº 197, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Parecer nº 198, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações e Parecer nº 199, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos Favoráveis à Proposição. (D.A págs. 17 a 19) |
| 27/02/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 047/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 15) |
| 22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
| 21/02/2017 |
Publicado o Despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 657/2004, 646/2010, 456/2013, 202/2014, 441/2014 e 834/2014, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 16.338, de 14.12.2016. Arquivem-se. (DA. pág. 18) |
| 25/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.151 |
| 25/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |