Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 370 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 370 / 2014
Ementa Institui o "Dia de Conscientização sobre a Imunodeficiência Primária - IP".
Data de Publicação 11/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 11/04/2014
14/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
04/08/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/10/2014 Publicado ofício nº 416/2014, da Câmara Municipal de Vinhedo, encaminhando cópia da Moção nº 247/2014, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 07)
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
05/11/2014 Entrada na Comissão de Saúde
12/11/2014 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
26/03/2015 Devolvido sem voto
02/06/2015 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
24/06/2015 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/08/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
22/09/2015 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
03/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1195, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1196, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1197, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16)
03/10/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2014 1195 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/06/2015 1196 / 2015 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
22/09/2015 1197 / 2015 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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