26/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 26/04/2014 |
29/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/05/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
04/12/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
26/02/2015 |
Devolvido da vista |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
10/03/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
25/06/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde |
30/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Milton Vieira |
11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
08/10/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1833, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1834, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1835, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 19) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |