| 30/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 30/04/2014 |
| 05/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 14/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 15/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 24/06/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/10/2014 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 29/10/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
| 07/11/2014 |
Devolvido da vista |
| 12/11/2014 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 17/12/2014 |
Devolvido da vista |
| 11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 27/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 03/03/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
| 17/03/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 363, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 364, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 29) |
| 17/03/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |