01/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 01/05/2014 |
06/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/05/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
27/05/2014 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/06/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Roque Barbiere |
04/06/2014 |
Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária da Comissão |
11/06/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Marcos Zerbini |
21/08/2014 |
Publicada retificação da justificativa do mencionado Projeto de lei, por ter saído com incorreções no D.A.L. de 01.05.2014.(DA. pág. 16) |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
05/12/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
15/06/2015 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável |
15/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
26/10/2015 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1858, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1859, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1860, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 21) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |