01/07/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 01/07/2014 |
02/07/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/07/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
08/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/08/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
27/08/2014 |
Recebido do relator, Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
29/10/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
07/11/2014 |
Devolvido da vista |
12/11/2014 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
12/11/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/11/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/11/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/02/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CCJR |
09/02/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
16/09/2016 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Carlos Cezar, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 6) |
29/06/2017 |
Devolvido sem voto |
31/08/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
25/10/2017 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável |
15/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1650, de 2017, de Relator Especial Deputado André Soares, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1651, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à
proposição. (D.A. pág. 12) |
16/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
13/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
12/12/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes |
24/04/2019 |
Redistribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
24/05/2019 |
Devolvido da vista |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
14/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 802, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
14/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |