06/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 06/08/2014 |
07/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/08/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
02/12/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
04/08/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde |
11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
26/08/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
12/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1.000, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1.001, de 2015, da Comissão de Saúde, e nº 1.002, de 2015, da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. pag. 12)
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12/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |