Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1087 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1087 / 2014
Ementa Inclui na grade curricular dos ensinos infantil, fundamental e médio das escolas paulistas conteúdo relativo a "Noções de Prevenção ao Câncer".
Data de Publicação 20/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, GRADE CURRICULAR, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 20/08/2014
21/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
26/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
27/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
03/02/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
24/02/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/02/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
03/03/2015 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
13/03/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
12/06/2015 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
13/08/2015 Publicados Pareceres: nº 681, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 682, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 683, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 19 e 20)
13/08/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2015 681 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/03/2015 682 / 2015 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
12/06/2015 683 / 2015 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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