12/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 12/08/2014 |
13/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
22/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/10/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
14/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
04/12/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
09/12/2014 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2014 |
Publicados os pareceres: nº 1626, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo e nº 1627, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 9)
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13/12/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 09.12.2014. (DA. pág. 10) |
15/12/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/12/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
18/12/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
18/12/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
20/02/2015 |
Publicado o Parecer nº 109/15 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , propondo a Redação Final. DA (p. 9 ) |
20/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 561/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.005, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2015. |
27/02/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/02/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.005. (DA. pág. 10) |
02/03/2015 |
Aguardando Sanção |
05/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.694, de 05.03.2015. (DOE I pág. 01) |
05/03/2015 |
Arquive-se. |
24/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090 |