Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 37 /2014

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 37 / 2014
Ementa Altera dispositivos na Lei nº 14.922, de 2012, que instituiu o Bônus por Participação nos Resultados - BPR, e na Lei 9.533, de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo.
Data de Publicação 16/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, CONVÊNIO, MUNICÍPIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/08/2014
19/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
20/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
26/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
10/03/2015 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
12/03/2015 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/05/2015 Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção
15/06/2015 Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável
17/06/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
23/06/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
29/06/2015 Devolvido sem voto
12/08/2015 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
25/11/2015 Devolvido sem voto
02/12/2015 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
09/12/2015 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Léo Oliveira
24/02/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Camilo e ao Deputado Teonilio Barba
02/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
04/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 306, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 307, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 308, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 9)
04/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
13/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2015 306 / 2016 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/06/2015 307 / 2016 favorável favorável Ramalho da Construção Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
09/12/2015 308 / 2016 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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