16/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/08/2014 |
19/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
10/03/2015 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
12/03/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
15/06/2015 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
23/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
29/06/2015 |
Devolvido sem voto |
12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
25/11/2015 |
Devolvido sem voto |
02/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
09/12/2015 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/02/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Léo Oliveira |
24/02/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Camilo e ao Deputado Teonilio Barba |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
04/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 306, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 307, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 308, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 9) |
04/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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13/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |