21/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 21/08/2014 |
22/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2014 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
01/09/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
05/09/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/10/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/10/2014 |
Publicado parecer nº 1161, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição , conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 7) |
10/10/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 8.10.2014. (DA. pág. 8) |
10/10/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/10/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/10/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/10/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
21/10/2014 |
Encaminhado Ofício SGP n° 5603/2014, à Presidência da República. |
09/01/2015 |
Arquive-se. |
07/02/2015 |
Publicado Ofício nº 22115/2014, do Ministério das Comunicações, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 07) |
09/02/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009 |