| 21/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 21/08/2014 |
| 22/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 01/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 02/09/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 24/09/2014 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
| 13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 14/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
| 16/12/2014 |
Recebido do relator, Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
| 10/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 23/02/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 11/03/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/03/2015 |
Publicados os Pareceres; nº 386, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 387, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 31)
|
| 17/03/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 32). |
| 17/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 23/03/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 18/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 18/05/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redaçaõ final |
| 02/06/2015 |
Publicado o Parecer nº 482, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22) |
| 02/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2817/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.138, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de junho de 2015. |
| 12/06/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 12/06/2015 |
Publicado o Autógrafo n° 31.138. (DA. pág. 12) |
| 12/06/2015 |
Aguardando Sansão |
| 02/07/2015 |
Publicada a Lei n° 15.844, de 1° de julho de 2015. (DOE-I, pág. 01) |
| 13/07/2015 |
Arquive-se. |
| 08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.107 |
| 08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |