30/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 30/10/2014 |
03/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/11/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/11/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
17/12/2014 |
Devolvido sem voto |
18/12/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
06/03/2015 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
12/03/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
09/06/2015 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira contrário, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/06/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
28/08/2015 |
Devolvido da vista |
28/08/2015 |
Recebido da Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto em separado favorável |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, contrário |
18/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
28/10/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera |
17/12/2015 |
Devolvido da vista |
17/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
18/02/2016 |
Devolvido da vista |
24/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
07/03/2016 |
Devolvido da vista |
16/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
18/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 508, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 509, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, contrário à proposição e nº 510, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 17) |
18/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |