21/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 21/03/2015 |
24/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
04/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
10/09/2015 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
15/09/2015 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
13/10/2015 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
23/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável |
19/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
19/05/2016 |
Devolvido sem voto |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
18/11/2016 |
Publicado o DESPACHO: Junte-se o Projeto de lei nº 792/2016 ao Projeto de lei Projeto nº 697/2016, e ambos a ESTE Projeto de Lei, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 08) |
18/11/2016 |
Anexado o Projeto de lei 697/2016. |
18/11/2016 |
Anexado o Projeto de lei 792/2016. |
19/11/2016 |
Republicado o Despacho de juntada, por ter saído com incorreções, em 18/11/2016. (D.A, pág. 09) |
21/11/2016 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
17/08/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável aos Pls 205/15, 697/16 e 792/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável aos Pls 205/15, 697/16 e 792/16 |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável aos Pls 205/15, 697/16 e 792/16 |
22/09/2017 |
Publicado parecer nº 976, de 2017, da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável à
proposição; parecer nº 977, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à
proposição e parecer nº 978, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 205, de 2015, ao qual se encontra juntado o Projeto de Lei nº 697, de 2016, e o Projeto de Lei nº 792, de 2016, favorável aos PLs
205/2015, 697/2016 e 792/2016. (D.A. pag. 18) |
22/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |