Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 126 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 126 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.996 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Miguel Neves de Azevedo" ao viaduto localizado no km 178+500 metros da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 18/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/03/2015
19/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/03/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
20/08/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato, ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
25/09/2015 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1232, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1233, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs 16)
08/10/2015 Publicada a Deliberação,da Comissão de Transportes e Comunicações, em 06.10.2015. (DA. pág. 17)
08/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5395/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.310, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de outubro de 2015.
23/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.310. (DA. pág. 24)
23/10/2015 Aguardando Sanção
17/11/2015 Publicada a Lei nº 15.996, de 16.11.2015. (DOE-I pág. 01)
15/12/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.059
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2015 1232 / 2015 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/09/2015 1233 / 2015 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/2015 Autógrafo 31310 Autógrafo ao Projeto de lei numero 126/2015 Fernando Capez  
2 17/11/2015 Lei 15996 Governador  
3 Ofício 5395 Ofício ao Projeto de lei numero 126/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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