12/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 12/05/2015 |
13/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
22/03/2016 |
Devolvido da vista |
06/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
06/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
14/04/2016 |
Devolvido da vista |
27/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Márcio Camargo |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
19/05/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
22/06/2016 |
Devolvido sem voto |
29/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
27/08/2016 |
Publicado e anexado aos autos Ofício s/n, de autoria da Rede Minha Sampa, Rede Minha Campinas, Companhia de Teatro ¿Os Satyros Teens¿, Rede Emancipa, Coletivo ¿Não Fechem Minha Escola¿ e Movimento dos Secundaristas Livres, encaminhando cópia de abaixo assinado de petição eletrônica, manifestando-se pelo arquivamento do referido Projeto de lei. (DA. pág. 05) Rel. 105250 |
17/11/2016 |
Devolvido sem voto |
29/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
23/05/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
30/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Welson Gasparini |
03/10/2017 |
Devolvido da vista |
17/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi |
07/05/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, matéria jornalística publicada nos editoriais do Jornal "O Estado de São Paulo", edição de 29 de abril de 2018. |
22/02/2019 |
Devolvido da vista |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
09/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
15/05/2019 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
21/05/2019 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Roberto Engler para redigir o vencedor favorável ao projeto |
17/09/2019 |
Recebido do Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Educação e Cultura, para ciência do voto vencedor, favorável |
17/09/2019 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
24/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
09/06/2021 |
Devolvido da vista |
10/08/2021 |
Concedida vista ao Deputado Maurici |
05/04/2022 |
Devolvido da vista |
01/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
23/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Ciência do Vencedor, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 396, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
02/05/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |