09/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 09/04/2015 |
10/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
22/05/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
01/06/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/06/2015 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei no 810/2015 ao Projeto de lei nº
414/2015, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 27) |
03/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 810/2015. |
16/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
13/08/2015 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao PL 414/2015 e contrário ao PL 810/2015, pela Comissão de Saúde |
25/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao PL 414/2015 e contrário ao PL 810/2015 |
25/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
24/09/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao PL 810/15 e contrário ao PL 414/15, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao PL 810/15 e contrário ao PL 414/15 |
17/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1289, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1290, de 2015, da Comissão de Saúde, sobre o referido Projeto de lei, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 810, de 2015, favorável à referida proposição e contrário ao Projeto de lei nº 810, de 2015 e nº 1291, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o referido Projeto de lei, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 810, de 2015, favorável oa Projeto de lei nº 810, de 2015 e conrtário ao Projeto de lei nº 414, de 2015. (DA. pág. 15) |
17/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/10/2015 |
65 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
03/11/2015 |
66 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Lei nº 414, de 2015. Prejudicado o Projeto de Lei nº 810, de 2015. |
05/11/2015 |
Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de Lei nº 810/2015, nos termos do artigo 178, III, do Regimento Interno. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nºs 414/2015 e 810/2015. Arquive-se o Projeto de Lei nº 810/2015, em virtude da
aprovação do Projeto de Lei nº 414/2015. (DA. pág. 114) |
05/11/2015 |
Desentranhado o Projeto de lei 810/2015. |
06/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
12/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6005/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.351, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de novembro de 2015. |
12/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.351. (DA. pág. 17) |
13/11/2015 |
Aguardando Sanção |
05/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.047, de 04.12.2015. (DOE I pág. 03) |
09/12/2015 |
Arquive-se. |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.123 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |