14/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 14/04/2015 |
15/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
23/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
10/12/2015 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável |
15/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
07/03/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
18/03/2016 |
Publicado os Pareceres: nº 497, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 498, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 499, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 16) |
18/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |