15/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 15/04/2015 |
16/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2015 |
Distribuído:CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
09/06/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
17/08/2015 |
Devolvido sem voto. |
18/08/2015 |
Redistribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
21/08/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a apreciação do mencionado Projeto de lei, se faça em regime
de urgência. (DA. pág. 16)
|
26/08/2015 |
88ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
26/08/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/08/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1090/2015 ao Projeto de lei nº
439/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
28/08/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1090/2015. |
31/08/2015 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicação. |
02/09/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/09/2015 |
Redistribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
16/09/2015 |
Devolvido sem voto. |
22/09/2015 |
Redistribuído ao Deputado Itamar Borges. |
25/09/2015 |
Devolvido sem voto. |
30/09/2015 |
Redistribuído ao Deputado Chico Sardelli. |
06/10/2015 |
Devolvido sem Voto. |
07/10/2015 |
Redistribuido ao Deputado Rogério Nogueira. |
08/10/2015 |
Devolvido sem voto. |
15/10/2015 |
Redistribuído ao Deputado Ricardo Madalena. |
22/10/2015 |
Devolvido sem voto. |
26/10/2015 |
Redistribuído ao Deputado Marcos Neves. |
28/10/2015 |
Devolvido sem voto. |
04/11/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Coronel Camilo, favorável ao PL 439/2015 e ao PL 1090/2015 |
05/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1437, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1438, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL nº 439/2015. ao qual foi anexado o PL nº 1090/2015, favorável ao PL nº 439/2015 e ao PL nº 1090/2015. (DA. pág. 114) |
05/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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18/06/2016 |
Publicado o requerimento nº 1274, de 2016, nos termos do artigo 35 da XIV Consolidação do
Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação,
com a finalidade de participar de debate em Brasília
que será realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2016 referente
ao Projeto de Lei nº 439/2015 que
tramita nesta Casa de Leis de autoria do Deputado Igor Soares e outros. (DA. págs. 9) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |