15/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/04/2015 |
16/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
29/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
22/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/06/2015 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor. |
12/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
09/03/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
12/04/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/04/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 673, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e 674, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 9 e 10) |
26/04/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 19.04.2016. (DA. pág. 11) |
26/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/04/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/04/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/04/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
10/05/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2387/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.592, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de abril de 2016. |
10/05/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/05/2016 |
Publicado Autógrafo nº 31.592. (D.A. pág. 14) |
11/05/2016 |
Aguardando Sanção |
02/06/2016 |
Publicada a Lei nº 16.245, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
06/06/2016 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.072 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |