10/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 10/04/2015 |
13/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Extraordinária da Comissão |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
16/12/2015 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
19/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 120, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 121, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 15)
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19/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |