29/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 29/04/2015 |
30/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
27/05/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
10/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2015 |
Devolvido da Vista. |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
01/09/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/09/2015 |
Devolvido sem voto |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/12/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
09/12/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
24/02/2016 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
26/04/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
21/06/2016 |
Devolvido da vista |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
22/10/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1168/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo ora apresentado; nº 1169/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, e nº 1170/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à propositura, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.(DA. pág. 10) |
22/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |