06/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/05/2015 |
07/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2015 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
21/05/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
04/08/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável à moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
10/08/2015 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária da Comissão |
11/08/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a moção na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/08/2015 |
Publicado Parecer nº 759, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a moção na forma original. (DA. pág. 16) |
14/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, 11.08.2015. (DA. pág. 21) |
14/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/08/2015 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 14.08.2015, a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 83) |
17/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
19/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
19/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1061, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 11) |
21/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2015 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 4963, de 2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 22.09.2015, a referida Moção apresentada pelo Deputado Celino Cardoso |
02/10/2015 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 4964, de 2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 22.09.2015, a referida Moção apresentada pelo Deputado Celino Cardoso |
06/10/2015 |
Arquive-se. |
23/02/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre esta Moção. (DA. pág. 09) |
01/03/2016 |
Publicado Ofício nº 4/2016, do Senado Federal - da CCJD, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 11) |
02/03/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 8) |
14/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017 |
14/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |