| 12/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 12/05/2015 |
| 13/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 22/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 23/09/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 13/11/2015 |
Devolvido sem voto |
| 25/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
| 25/11/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 09/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
| 19/02/2016 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
| 01/03/2016 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado Carlos Neder para redigir o vencedor contrário |
| 10/03/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada do referido Projeto de lei. (DA. pág. 18) |
| 21/03/2016 |
Recebido do Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, para ciência do voto vencedor, contrário ao projeto e à emenda da CCJR |
| 30/03/2016 |
Publicado Parecer nº 538, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
com emenda ora apresentada. (DA. pág. 14) |
| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |