06/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/05/2015 |
07/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA. |
19/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
11/08/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
16/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
23/10/2015 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
24/05/2018 |
Publicados pareceres de nº 708, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e de nº 709, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 18) . |
14/09/2020 |
Recebido com Parecer da Mesa, contrário ao Projeto. |
15/09/2020 |
Publicado Parecer nº 350, de 2020, da MESA, contrário ao projeto. (D.A., pág. 13) |
15/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |