06/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/05/2015 |
07/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/06/2015 |
Devolvido sem voto |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
19/08/2015 |
Devolvido sem voto |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
24/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Zico Prado e ao Deputado Marcos Zerbini |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
13/11/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
14/12/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
27/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 282, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 283, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição; e nº 284, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 15) |
27/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |