06/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/05/2015 |
07/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/06/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2015 |
Devolvido da vista |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
13/10/2015 |
Devolvido sem voto |
22/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
12/11/2015 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
19/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/11/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
05/03/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 78/2016 ao Projeto de Lei nº 604/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
07/03/2016 |
Anexado o Projeto de lei 78/2016. |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
12/04/2016 |
Devolvido sem voto |
20/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
10/11/2016 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável ao PL 604/15 e ao PL 78/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável ao PL 604/15 e ao PL 78/16 |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1505/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; de nº 1506/2016, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e de nº 1507/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei 604/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei 78/2016, favorável ao Projeto de Lei 604/2015 e ao Projeto de Lei 78/2016. (DA. págs. 24 e 25) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |