15/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2015 |
18/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
26/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
06/08/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
16/09/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
17/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
02/12/2015 |
Devolvido da vista |
15/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 13, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 14, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 16) |
02/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. pág. 18) |
02/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
17/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 325/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.474, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016. |
17/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.474. (DA. pág. 15) |
18/02/2016 |
Aguardando Sanção |
10/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.133, de 09.03.2016. (DOE pág. 01) |
10/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.094 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |