08/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/05/2015 |
11/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
25/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
18/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
23/09/2015 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
30/09/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/12/2015 |
Deferido pelo Presidente da Assembleia, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 do Regimento Interno, requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas sobre o mencionado Projeto de lei, a fim de que o referido Órgão Técnico se pronuncie sobre a questão relativa à viabilidade e aos desdobramentos, do ponto de vista econômico, da adoção da providência que a proposição visa a tornar obragatória.
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01/12/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
23/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Carlos Gondim, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
01/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável |
03/06/2016 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
02/09/2016 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
21/09/2016 |
Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
26/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ed Thomas e ao Deputado Hélio Nishimoto |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
02/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Hélio Nishimoto, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado |
17/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni |
23/05/2017 |
devolvido da vista |
26/05/2017 |
Recebido do Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto em separado favorável |
11/08/2017 |
Recebido do Deputado Reinaldo Alguz, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto em separado favorável |
30/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Hélio Nishimoto |
19/10/2017 |
Devolvido sem voto |
31/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Zico Prado e ao Deputado Vaz de Lima |
06/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Reinaldo Alguz e ao Deputado Sebastião Santos |
18/04/2018 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo e ao Deputado Marcos Damasio |
25/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
25/04/2018 |
Devolvido da vista |
13/06/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares, ao Deputado Celino Cardoso e ao Deputado Pedro Kaká |