08/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/05/2015 |
11/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
22/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Extraordinária da Comissão |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
20/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
07/12/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável |
15/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1562/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1563/2016, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 19) |
15/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
12/12/2018 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Caio França, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
23/02/2021 |
4 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto |
24/02/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/03/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.001, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de fevereiro de 2021. |
11/03/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/03/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.001. (D.A., pág. 11) |
01/04/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 050/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido projeto de lei. (D.A., pág. 05) |
01/04/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
05/04/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/04/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/04/2021 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
08/09/2021 |
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
08/09/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
15/09/2021 |
10ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |