08/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/05/2015 |
11/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
19/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
22/06/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
13/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
02/09/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Neves, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com cota propondo seja providenciado pelo autor documento referente ao próprio a ser denominado, expedido pelo órgão responsável |
21/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
27/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1421, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1422, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto , conclusivamente, nos termos dos artigos 31
e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 63)
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04/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 27.10.2015. (DA. pág. 64)
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04/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
12/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6007/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.353, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de novembro de 2015. |
12/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.353. (DA. págs. 17) |
13/11/2015 |
Aguardando Sanção |
05/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.039, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01) |
15/12/2015 |
Arquive-se |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.050 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |