07/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/05/2015 |
08/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
09/06/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Extraordinária da Comissão |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
19/08/2015 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Atividades Econômicas |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. |
30/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
28/10/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. |
12/12/2015 |
Publicados os Pareceres nº 1757, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 1758, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas e nº 1759, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 11 e 12) |
12/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |