15/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2015 |
18/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
26/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/06/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
08/09/2015 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Rodrigo Moraes |
29/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1155, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1156, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
|
01/10/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 29.09.2015. (DA. pág. 21) |
01/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/10/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
28/10/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5559/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.315, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de outubro de 2015.
|
28/10/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
29/10/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.315. (DA. pág. 25) |
29/10/2015 |
Aguardando Sanção |
19/11/2015 |
Publicada a Lei nº 16.003, de 18.11.2015. (DOE I pág. 01) |
09/12/2015 |
Arquive-se |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.046 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |