21/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/05/2015 |
22/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2015 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Luiz Fernando. (DA. pág. 23) |
28/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
11/06/2015 |
Juntado a este Projeto de lei , o Projeto de lei nº 902/2014, para fins de instrução. |
11/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 902/2014. |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
13/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
19/08/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
14/04/2016 |
Devolvido da vista |
26/04/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/05/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
03/06/2016 |
Devolvido da vista |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
06/09/2016 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
22/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
24/11/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1297 de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à emenda nº 1 e nº 1298, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição
e à emenda nº 1.
(DA. pág. 14)
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24/11/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |