19/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 19/05/2015 |
20/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
29/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/03/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
07/04/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
12/05/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
24/05/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/05/2016 |
Publicado os Pareceres: nº 809, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 810, 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
26/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comisão de Educação e Cultura, em 24.05.2016. (DA. pág. 19) |
30/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/06/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
10/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3184/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.616, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de junho de 2016. |
10/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/06/2016 |
Publicado o Autógrafo n° 31.616. (DA. pág. 14) |
11/06/2016 |
Aguardando Sanção. |
01/07/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 58/2016,
do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
01/07/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
01/07/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/08/2016 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
30/08/2016 |
117ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
30/08/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
31/05/2017 |
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto. |
05/06/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1222/2017, levando ao seu conhecimento, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2017, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o veto total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o projeto. |
09/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.455, de 08.06.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 7) |
12/06/2017 |
Arquive-se. |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.106 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |