19/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 19/05/2015 |
20/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
24/06/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
28/10/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/11/2015 |
Concedida vista a Deputada Marcia Lia |
25/11/2015 |
Devolvido da vista |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
24/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
16/03/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
05/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 605, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 606, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 607, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
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05/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |