27/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 27/05/2015 |
28/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
10/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/09/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Marcos Zerbini |
28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
28/10/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
16/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
10/03/2016 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |
28/03/2016 |
Devolvido da vista |
19/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
26/04/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 684, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 685, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 10)
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26/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |