28/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 28/05/2015 |
29/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
11/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
03/09/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
10/09/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
28/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
17/11/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/11/2015 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável ao Projeto de Lei na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
24/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1535, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1536, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
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24/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 17.11.2015. (DA. pág. 20) |
24/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
01/12/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
07/12/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
10/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1698, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 15) |
10/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7010/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.409, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de dezembro de 2015. |
16/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.409. (DA. pág. 89) |
17/12/2015 |
Aguardando Sanção |
13/01/2016 |
Publicada a Lei nº 16.095, de 12.01.2016. (D.O.E. I, pág. 01) |
16/02/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.092 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |