| 04/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/06/2015 |
| 09/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
| 17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 03/08/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
| 17/09/2015 |
Devolvido da vista |
| 23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 06/10/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 09/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
| 12/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário |
| 12/11/2015 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 17/11/2015 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e designado o deputado Orlando Morando para redigir o vencedor favorável |
| 17/11/2015 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e designado o deputado Ed Thomas para redigir o vencedor favorável |
| 30/03/2017 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 30/03/2017 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
| 20/04/2017 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 26/04/2017 |
Ciência do Vencedor, favorável |
| 28/04/2017 |
Publicados os Pareceres; nº 254, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição e nº 255, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o voto do relator Deputado Ed Thomas designado para redigir o Vencedor, favorável, nos termos do § 3º, do Artigo 56, da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. (DA. págs. 8 e 9) |
| 28/04/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/04/2017 |
Publicada a retificação da conclusão do voto do 1º Relator, convertido em voto em separado nos termos do § 4º do artigo 56 do Regimento Interno, constante do Parecer nº 255, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. "Leia-se como segue e não como constou":
(...)
Rejeitado o voto do relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira.
Designo o Deputado Ed Thomas para redigir o vencedor,
favorável. (DA. pág. 76)
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |