02/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/06/2015 |
03/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
15/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
11/11/2015 |
Devolvido sem voto. |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes. |
01/02/2017 |
Devolvido sem voto. |
02/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel. |
08/03/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
03/04/2018 |
Publicada a Lei nº 16.984, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1) |
05/12/2018 |
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o voto do relator Ricardo Madalena, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo relator |
06/12/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Caio França, solicitando, nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10) |
11/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1392, de 2018, da Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações: Aprovado o Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, ficando prejudicado o projeto em sua redação original. (D.A. pág. 11)
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11/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 5/12/2018. (D.A. pág. 12) |
11/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/12/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/02/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/02/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
21/02/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
08/03/2019 |
Publicado Parecer nº 130, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 6) |
08/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 216/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.535, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de março de 2019. |
15/03/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.535. (D.A., pág. 16)
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15/03/2019 |
Aguardando Sanção |
15/03/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/04/2019 |
Publicada a Lei nº 16.984, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1) |
04/04/2019 |
Arquive-se |
19/06/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.205 |
19/06/2019 |
Arquivo - Arquivado |