10/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 10/06/2015 |
11/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
19/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
04/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
01/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
08/10/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda |
21/10/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/02/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR |
12/03/2016 |
Publicados Pareceres: nº 425, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com emenda e nº 426, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 15) |
12/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |