12/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/06/2015 |
15/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
23/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/09/2015 |
Devolvido sem voto |
23/09/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
05/10/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/10/2015 |
Publicado Ofício nº 1109/2015, da Câmara Municipal de Barretos, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
16/11/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
16/03/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/04/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 675, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e 676, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
|
26/04/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 19.04.2016. (DA. pág. 11) |
26/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/04/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/04/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/04/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autográfo |
10/05/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2383/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.588, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de abril de 2016. |
10/05/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/05/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.588. (DA. pág. 14) |
11/05/2016 |
Aguardando Sanção |
02/06/2016 |
Publicada a Lei nº 16.246, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
06/06/2016 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.072 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |