01/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/08/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1105/2015 ao Projeto de lei nº
1059/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
19/08/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1105/2015. |
20/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
24/09/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao Pl 1059, de 2015 e ao Pl 1105, de 2015, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao Pl 1059, de 2015 e ao Pl 1105, de 2015 |
26/10/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
02/12/2015 |
Devolvido sem voto |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
17/05/2016 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao PL 1059/2015, com a emenda ora apresentada, e contrário ao PL 1105/2015, pela Comissão de Saúde |
17/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao PL 1059/2015, com a emenda ora apresentada, e contrário ao PL 1105/2015 |
17/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
01/12/2016 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao PL 1059/15 e à emenda da Comissão de Saúde; e favorável ao PL 1105/15, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/12/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Edson Giriboni |
15/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao PL 1059/15 e à emenda da Comissão de Saúde; e favorável ao PL 1105/15 |
18/02/2017 |
Publicado os Pareceres de nº 55/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre os Projetos de Lei nº 1059 e 1105, de 2015, favorável a ambos os Projetos; de nº 56/2017, da Comissão de Saúde, sobre Projetos de Lei nº 1059 e 1105, de 2015, favorável ao Projeto de Lei 1059/15, com emenda, e contrário ao Projeto de Lei 1105/15; e de nº 57/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre Projetos de Lei nº 1059 e 1105, de 2015, favorável ao Projeto de Lei 1059/15, com emenda, e favorável ao Projeto de Lei 1105/15. (DA. pág. 11) |
18/02/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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01/09/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 774/2017 ao Projeto de Lei nº 1059/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 1105/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
01/09/2017 |
Anexado o Projeto de lei 774/2017. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |